Proposta de plataforma digital para centralizar oportunidades de participação social em estados e municípios brasileiros
DOI:
https://doi.org/10.20397/2177-6652/2026.v26i3.3260Palavras-chave:
participação cidadã; participação social; democracia digital; audiência pública; consulta pública.Resumo
Objetivo: Os governos devem ser eficazes em informar sobre oportunidades de participação social. Entretanto, a transparência ainda tem sido incipiente e esse quadro tem contribuído para uma baixa participação dos cidadãos. O objetivo deste artigo é propor uma plataforma digital que centralize e dissemine informações relacionadas às oportunidades de participação social nos contextos dos estados e municípios do Brasil. Metodologia: A abordagem de Design Science foi utilizada, com foco na proposição de uma solução prática para um problema real da sociedade. Foi realizada uma busca por iniciativas prévias que pudessem inspirar a solução proposta. Originalidade: Foram pontuadas inovações em relação a uma iniciativa prévia. Principais resultados: A solução proposta considerou o progresso alcançado por uma iniciativa do Governo Federal brasileiro e o potencial de ser implementada utilizando um software livre chamado Decidim. Contribuições metodológicas: Foram providas as bases para uma implementação futura da solução proposta. Contribuições para a gestão: A plataforma digital deve facilitar a informação dos cidadãos, fazendo com que participem mais nas oportunidades de participação social de estados e municípios. Assim, a plataforma deve fomentar a provisão de contribuições que melhorem as políticas públicas.
Referências
Agência Gov (2024, 23 de maio). Número de inscritos no Brasil Participativo impressiona em evento internacional sobre software livre. https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202405/numero-de-inscritos-no-brasil-participativo-impressiona-em-evento-internacional-sobre-software-livre
Aken, J. E. (2004). Management research based on the paradigm of the design sciences: The quest for field-tested and grounded technological rules. Journal of Management Studies, 41(2), 219–246. http://dx.doi.org/10.1111/j.1467-6486.2004.00430.x
Assis, M. M. A., & Villa, T. C. S. (2003). O controle social e a democratização da informação: um processo em construção. Revista Latino-americana de Enfermagem, 11(3), 376–382. https://doi.org/10.1590/S0104-11692003000300017
Barandiaran, X. E., Calleja-López, A., Monterde, A., & Romero, C. (2024). Decidim, a technopolitical network for participatory democracy. Springer. https://doi.org/10.1007/978-3-031-50784-7
Bouzguenda, I., Alalouch, C., & Fava, N. (2019). Towards smart sustainable cities: a review of the role digital citizen participation could play in advancing social sustainability. Sustainable Cities and Society, 50, 101627. https://doi.org/10.1016/j.scs.2019.101627
Carvalho, P. D., Zanandrez, P., & de Menezes, D. M. (2024). Rebuilding participatory institutions in Brazil: The PPA Participativo between corporate demands and climate and animal rights. Societies, 15(1), 2. https://doi.org/10.3390/soc15010002
Coglianese, C. (2006). Citizen participation in rulemaking: Past, present, and future. Duke Law Journal, 55(5), 943–968. http://www.jstor.org/stable/40040532
Cornwall, A., & Shankland, A. (2008). Engaging citizens: lessons from building Brazil’s national health system. Social Science & Medicine, 66(10), 2173–2184. https://doi.org/10.1016/j.socscimed.2008.01.038
Decidim (2024a). Decidim is a digital platform for citizen participation. https://decidim.org
Decidim (2024b). Demo. https://try.decidim.org
Durán, P. R. F., & Gerschman, S. (2014). Desafios da participação social nos conselhos de saúde. Saúde e Sociedade, 23(3), 884–896. https://doi.org/10.1590/S0104-12902014000300012
Fagundes, G. L. M. G., & Duarte, L. G. M. (2022). As consultas públicas enquanto mecanismo de legitimação dos atos administrativos normativos. Revista Opinião Jurídica, 20(34), 1–29. https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v20i34.p1-29.2022
Gonçalves, S. (2014). The effects of participatory budgeting on municipal expenditures and infant mortality in Brazil. World Development, 53, 94–110. https://doi.org/10.1016/j.worlddev.2013.01.009
Gregor, S., & Hevner, A. R. (2013). Positioning and presenting design science research for maximum impact. MIS Quarterly, 37(2), 337–355. https://doi.org/10.25300/misq/2013/37.2.01
Halachmi, A., & Holzer, M. (2010). Citizen participation and performance measurement: operationalizing democracy through better accountability. Public Administration Quarterly, 34(3), 378–399. http://www.jstor.org/stable/41288353
Helbing, D., Mahajan, S., Fricker, R. H., Musso, A., Hausladen, C. I., Carissimo, C., Carpentras, D., Stockinger, E., Sanchez-Vaquerizo, J. A., Yang, J. C., Ballandies, M. C., Korecki, M., Dubey, R. K., & Pournaras, E. (2023). Democracy by design: perspectives for digitally assisted, participatory upgrades of society. Journal of Computational Science, 71, 102061. https://doi.org/10.1016/j.jocs.2023.102061
Jinkings, I. (2016). Pouca participação da população nas sessões e audiências públicas da Câmara Municipal de São Paulo [Trabalho de Conclusão de Curso, Fundação Santo André]. https://bibliotecadigital.fpabramo.org.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/164/Pouca%20Participação%20da%20População%20nas%20Sessões%20e%20Audiências%20Públicas%20da%20Câmara%20Municipal%20de%20São%20Paulo.pdf
Lavalle, A. G., Acharya, A., & Houtzager, P. P. (2005). Beyond comparative anecdotalism: lessons on civil society and participation from São Paulo, Brazil. World Development, 33(6), 951–964. https://doi.org/10.1016/j.worlddev.2004.09.022
Lima, A. N. V. (2014). O desafio da participação popular na construção e implementação da Política Estadual de Habitação de Interesse Social do estado da Bahia. Revista de Administração Pública, 48(6), 1431–1450. https://doi.org/10.1590/0034-76121600
Maier, K. (2010). Citizen participation in planning: Climbing a ladder? European Planning Studies, 9(6), 707–719. https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/713666506
Marques, D., & Svoboda, C. (2015). Políticas públicas no Brasil: desafios para a participação política e a cidadania. Colóquio – Revista do Desenvolvimento Regional, 12(2), 163–175. https://seer.faccat.br/index.php/coloquio/article/view/322
Meijer, A. (2024). Design science in public administration: producing both situational interventions and generic knowledge. Perspectives on Public Management and Governance, 8(1), 1–11. https://doi.org/10.1093/ppmgov/gvae012
Milani, C. R. S. (2008). O princípio da participação social na gestão de políticas públicas locais: uma análise de experiências latino-americanas e europeias. Revista de Administração Pública, 42(3), 551–579. https://doi.org/10.1590/S0034-76122008000300006
Ministério da Educação (2023). Participação Social. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social
Ministério do Planejamento e Orçamento (2023). Relatório da participação social no PPA 2024–2027. https://www.gov.br/planejamento/documentos-hospedados-para-gerar-qrcodes/relatorio-ppaparticipativo
Motta, G. S. (2017). Como escrever um bom artigo tecnológico? Revista de Administração Contemporânea, 21(5), 4–8. https://doi.org/10.1590/1982-7849rac2017170258
Mueller, J., Lu, H., Chirkin, A., Klein, B., & Schmitt, G. (2018). Citizen design science: A strategy for crowd-creative urban design. Cities, 72, 181–188. https://doi.org/10.1016/j.cities.2017.08.018
OCDE (2022). Open government review of Brazil: towards an integrated open government agenda. OECD Publishing. https://doi.org/10.1787/3f9009d4-en
Paiva, F. S., Stralen, C. J. V., & Costa, P. H. A. (2014). Participação social e saúde no Brasil: Revisão sistemática sobre o tema. Ciência & Saúde Coletiva, 19(2), 487–498. https://doi.org/10.1590/1413-81232014192.10542012
Piterman, A., Heller, L., & Rezende, S. C. (2013). (A falta de) controle social das políticas municipais de saneamento: um estudo em quatro municípios de Minas Gerais. Saúde e Sociedade 22(4), 1180–1192. https://doi.org/10.1590/S0104-12902013000400019
Presidência da República (2024a). O que é a plataforma Brasil Participativo? https://www.gov.br/participamaisbrasil/sobre
Presidência da República (2024b). Participa + Brasil / Consultas Públicas. https://www.gov.br/participamaisbrasil/consultas-publicas
Presidência da República (2024c). Participa + Brasil / Audiências Públicas. https://www.gov.br/participamaisbrasil/audiencias-publicas
Presidência da República (2024d). Participa + Brasil / Colegiados. https://www.gov.br/participamaisbrasil/colegiados
Presidência da República (2024e). Participa + Brasil / Opine Aqui. https://www.gov.br/participamaisbrasil/opine-aqui
Presoto, L. H., & Westphal, M. F. A. (2005). Participação social na atuação dos conselhos municipais de Bertioga - SP. Saúde e Sociedade, 14(1), 68–77. https://doi.org/10.1590/S0104-12902005000100008
Rodrigues, L. P. D., Arcanjo, S. D., de Aguiar, C. C., Carvalho, J. F. S., Silva, S. W., da Cunha, F. S., Estéban, S. D., & Valadares, G. C. (2023). A participação social e o planejamento público: o caso do Conselho Municipal de Habitação de Juiz de Fora/MG. Revista de Gestão e Secretariado, 14(12), 21920–21941. https://doi.org/10.7769/gesec.v14i12.3199
Sanderson, I. (2002). Evaluation, policy learning and evidence-based policy making. Public Administration, 80(1), 1–22. https://doi.org/10.1111/1467-9299.00292
Santos, E. A., & Pereira, L. S. (2015). A baixa participação da população nas plenárias de orçamento participativo [Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização, Universidade Estadual de Campinas]. https://bibliotecadigital.fpabramo.org.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/24/A%20baixa%20participação%20da%20população%20nas%20plenárias%20de%20orçamento%20participativo.pdf?sequence=3&isAllowed=y
Shin, B., Floch, J., Rask, M., Bæck, P., Edgar, C., Berditchevskaia, A., Mesure, P., & Branlat, M. (2024). A systematic analysis of digital tools for citizen participation. Government Information Quarterly, 41(3), 101954. https://doi.org/10.1016/j.giq.2024.101954
Souza, C. M. N. (2017). Gestão da água e saneamento básico: reflexões sobre a participação social. Saúde e Sociedade, 26(4), 1058–1070. https://doi.org/10.1590/S0104-12902017170556
Souza, F. J. B., & Silva, S. A. M. (2017). Orçamento participativo: mais qualidade da democracia? Organizações & Sociedade, 24(81), 195–215. https://doi.org/10.1590/1984-9230811
Teixeira, S. M., Heller, L., Heller, D. G., Camargos, E. O., Silva, P. L., & Rezende, S. C. (2012). The participatory process in environmental sanitation issues: how does it reverberate in printed media? Journal of Water, Sanitation and Hygiene for Development, 2(1), 40–49. https://doi.org/10.2166/washdev.2012.038
Vázquez, M. L., Silva, M. R. F., Gonzalez, E. S. C., Diniz, A. S., Pereira, A. P. C., Veras, I. C. L., & Arruda, I. K. G. (2005). Nível de informação da população e utilização dos mecanismos institucionais de participação social em saúde em dois municípios do Nordeste do Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 10, 141–155. https://doi.org/10.1590/S1413-81232005000500017
Zorzal G., & Carlos, E. (2017). Audiências públicas do Legislativo estadual: fatores endógenos e exógenos na análise da efetividade da participação. Revista de Sociologia e Política, 25(64), 23-46. https://doi.org/10.1590/1678-987317256402
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