The Impact of the Development of Smart Cities on the Patent System: a comparison between Brazil and the United States of America (USA)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.20397/2177-6652/2025.v25i3.3071

Palavras-chave:

Smart Cities; Patent System; New Institutional Economics

Resumo

Objetivo: Este artigo tem como objetivo investigar o impacto do conceito inovativo das Smart Cities no sistema de patentes, fazendo um comparativo entre economias de um país em desenvolvimento como o Brasil e a de um país desenvolvido como os Estados Unidos da América (EUA).

Metodologia: A pesquisa se constitui em uma etapa exploratória de levantamento de dados, adotando uma abordagem quanti-qualitativa, com dados coletados a partir do ano de 2015 até os dias atuais. O delineamento da pesquisa é bibliográfico, investigando as bases de dados Web of Science e Scopus, bem como as bases de patentes.

Relevância: A relevância consiste na necessidade de aprofundamento de estudos sobre os impactos gerados no desenvolvimento econômico de um país através da percepção da importância da adoção de tecnologias inovadoras para a alteração dos paradigmas tecnológicos.

Principais resultados: Em ambos os países os resultados mostram a concentração de pedidos de patentes no IPC (International Patent Classification) H04, com foco em tecnologias vinculadas à Internet das Coisas (IoT). No entanto, no Brasil a concentração de pedidos de patentes destinadas à aplicação em Smart Cities teve um pequeno aumento a partir do ano de 2021, enquanto nos EUA verifica-se um aumento exponencial a partir do ano de 2019.

Contribuições Teóricas: Percebe-se a influência da trajetória tecnológica dos países analisados, sendo claro que em um país com a matriz econômica de produção não há um impacto significativo no sistema de patentes, enquanto no país com matriz econômica de conhecimento, há um grande aumento nos depósitos de patentes. 

Biografia do Autor

Laura Luce Maisonnave, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia

Advogada formada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Mestranda em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação pelo Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul / PROFNIT.Pós-Graduada em Propriedade Intelectual pela FADERGS.Pós-Graduada em Direito Empresarial LLM pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ).Nível proficiente em Inglês (constituiu residência em Londres no Reino Unido durante o período de Outubro de 2005 a Agosto de 2007).Sócia do Escritório Werutsky e Maisonnave Advogados Associados.

Cláudio Vinícius Silva Farias, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, Campus Porto Alegre.

Doutor em Desenvolvimento Rural (PGDR/UFRGS). Mestrado em Economia (Unisinos). Graduado em Administração de Empresas (UFRGS). Ganhador do Prêmio Edson Potsch Magalhães, pela melhor Tese de Doutorado em Economia Rural no ano de 2016, concedido pela Sociedade Brasileira de Administração, Economia e Sociologia Rural (SOBER). Experiência docente e de pesquisa na área de Administração e Economia Industrial, atuando principalmente nos seguintes temas: Cooperação e Coordenação de Setores Produtivos, Economia Institucional, Competitividade, Inovação e Aprendizagem Organizacional e Tecnológica, Economia da Saúde e Tecnologia. Atualmente é Coordenador do Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT), ponto focal IFRS. Professor Dedicação Exclusiva do Campus Porto Alegre do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul.

Sabrina Oliveira Xavier, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, Campus Porto Alegre.

Doutora em Direito pela Universidade Grenoble Alpes (2020) Doutorado Pleno no Exterior, tese intitulada La thèse CIFRE: étude pluridisciplinaire d'un instrument juridique au service de la politique de recherche et d'innovation dans une approche Franco-Brésilienne. Mestre em Direito dos Negócios pela Universidade Lille II (2004) Mestrado Pleno no Exterior, dissertação intitulada Étude Comparative des Droits d'auteur française et brésilienne sur les oeuvres de l' esprit des membres de la fonction publique. Advogada inscrita na OAB/RS N. 47.598 desde 1999. Forte experiência como jurista de NIT - Núcleos de Inovação Tecnológica, iniciei minhas atividades no Escritório de Interação e Transferência de Tecnologia (EITT) NIT da Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS (2000-2003). De 2004 a 2008, contratada como advogada na Editora da UFRGS, para realizar os contratos de edição, negociar com os autores e acompanhar as questões concernentes a propriedade intelectual. De 2008 a 2013, jurista no Escritório de Transferência de Tecnologia (ETT) NIT da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul-PUCRS, onde desenvolvi as atividades de assessoria jurídica aos pesquisadores nas relações universidade-empresas-governo, análise e elaboração de contratos de colaboração e transferência de tecnologia, acompanhamento, negociação e pareceres concernentes a propriedade intelectual. Professora visitante no IFRS Campus Porto Alegre, atuando no PROFNIT - Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação, jurista na Secretaria de Inovação da Prefeitura de Porto Alegre, atuando ativamente nas contratações com o Poder Público através do Marco Legal das Startups. Diretora do Living Lab POA (Prova de conceito POC, SANDBOX Regulatório e Contrato Público para Soluções Inovadoras CPSI), Coordenadora do Fórum de Direito Digital e da Inovação FDDI, Secretária Executiva - Fórum de Gestores de Inovação da GRANPAL,Representante Porto Alegre na TECHROAD, Representante Rede LABS RS, Membro do Programa de GOVERNO DIGITAL de Porto Alegre, Membro da Comissão para Startups e Tecnologia da Associação Brasileira de Advogados (ABA), Coordenadora do Programa Cidade das Startups no Pacto Alegre.

Referências

Abreu, J. P. M. de. & Marchiori, F. F. (2023) Ferramentas de avaliação de desempenho de cidades inteligentes: uma análise da norma ISO 37122:2019. PARC Pesq. em Arquit. e Constr., Campinas, SP, v. 14, p. e023002, ISSN 1980-6809. p 2.

Arwani, A. & Priyadi, U. (2024). The Role and Contribution of The New Institutional Economics In Economic System Performance. Journal Simki Economic, doi: 10.29407/jse.v7i1.508

Balland, P.A., Broekel, T., Diodato, D., Giuliani, E., Hausmann, R., O'Clery, N. & Rigby, D. (2022). Reprint of The new paradigm of economic complexity. Research policy, doi: 10.1016/j.respol.2022.104568

Barbosa, D. B. (2010) Uma Introdução à Propriedade Intelectual / Tratado da Propriedade Intelectual. Segunda Edição Revisada e Atualizada. Lumen Juris, p. 14 e 550.

Camargo, L. R. de. (2004). Complexidade e Teoria Econômica. Revista de Estudos Universitários. FGV-SP. V. 30, n. 2. Sorocaba, SP. p. 76.

Carvalho, S. M. S., Martin, A. R., Carneiro, A. G., Santos, E. R. & Barbosa, A. P. T. (2020) Smart Cities: avaliação das características dos ecossistemas de inovação de duas cidades inteligentes brasileiras. Cadernos de Prospecção – Salvador, v. 13, n. 3, p. 693-706, junho, p. 695.

Cavalcante, P. (2019). Inovação e políticas: superando o mito da ideia. Brasília: Ipea.

De Vries, H. A.; Bekkers, V.& Tummers, L. G. (2016). Innovation in the Public Sector: A Systematic Review and Future Research Agenda. Public Administration, v. 94, n. 1, p. 146-166.

Farias, C. V. S. (2016). O papel das Instituições na formação e transformação da vitivinicultura da Serra Gaúcha: Possibilidades de interpretações do desenvolvimento rural pela nova economia institucional. Faculdade de Ciências Econômicas, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, p. 32.

Fernandes, J. L., Marchietti, I., Konopatzki, E. A. & Júnior, E. L. dos S. (2024). Prospecção Patentária de Alternativas Tecnológicas para o Gerenciamento da Pelagem Suína. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 17, n. 3, p. 900-915, julho a setembro, p. 901.

Gala, P. (2003). A Teoria Institucional de Douglass North. Revista de Economia Política, v. 23, n. 2, p. 89- 105, p. 92.

Griliches, Z. (1990). Patent Statistics as Economic Indicators: A Survey. Journal of Economic Literature. p. 1661 e 1662.

Harrison, B. E., Hamilton, R., Hartswick, P., Kalagnanam, J., Paraszczak, J, & Williams, P. (2010). Foundations for Smarter Cities. IBM Journal of Research and Development 54: 4, 1–16.

Hausmann, R., Hidalgo, C., Bustos, S., Coscia, M. S. & Yildirim, A. M. (2011) The Atlas of Economics Complexity – Mapping Paths to prosperity. https://oec.world/en/.

Höjer, M. & Wangel, J. (2014). Smart Sustainable Cities: Definition and Challenges. In: Hilty, L.M., Aebischer, B. (eds.) ICT Innovations for Sustainability. Advances in Intelligent Systems and Computing 310. Springer International Publishing, p. 5.

INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial (2024). Patentes. Disponível em: https://www.inpi.gov.br/patentes. Acesso em: 01 ago. 2024.

ISO - International Organization for Standardization 37122. (2019). Sustainable cities and communities — Indicators for smart cities. Reference number ISO 37122:2019. Edition 1 - 2019-05. Amostra disponível em https://www.iso.org/obp/ui/en/#iso:std:iso:37122:ed-1:v1:en.

ITU - Telecommunication Standardization Sector. (2014). ITU-T Y.4050-Y.4099 – Smart sustainable cities – an analysis of definitions. Focus Group Technical Report, p. 14.

Garcez Jr., S. S., Eloy, B. R., Santos, J. A. B. dos. (2021) A qualidade dos privilégios patentários concedidos no Brasil sob a ótica das ações judiciais de nulidade de patentes. Revista Direito GV, São Paulo, V. 17 N. 1 - e2116 p. 2.

Kalleya, C., Purnomo, A., Madyatmadja, E. D. & Karmagatri, M. M. (2023). Smart City Applications: A Patent Landscape Exploration. 8th International Conference on Computer Science and Computational Intelligence. Procedia Computer Science 227, 981–989. p. 2.

Kazyki, M. A. D., Moura, G. L. de., Marin, S. R.& Silva, L. S. C. V. da. (2021). Relação entre a Urbanização Brasileira e o Direito de Propriedade. Desenvolvimento em Questão. Editora Unijuí. ISSN 2237-6443. Ano 19. n. 54. p. 191.

Kochetkov, D. Vuković, D., Sadekov, N. & Levkiv, H. (2019) Smart cities and 5G networks: An emerging technological area? J. Geogr. Inst. Cvijic. 69(3), pp. 289–295

Lopes, D. & Leite, V. (2021). Cidades Inteligentes - conceitos e aplicações. EvEx Evidências Express. Diretoria de Altos Estudos da ENAP.

Marca, L., Silva, F., Edson, J. P., Bertol, M. E., Fritz, F. L. F. & Cruz, C. M. L. (2021). Estruturalismo latino-americano e complexidade econômica: uma análise comparativa da estrutura produtiva do Japão, Coreia do Sul, Cingapura e Brasil. Teoria e Evidência Econômica - a. 27, n. 56, p. 7-32, p. 12 e 28.

Merges, R. P. (1988). Commercial Success and Patent Standards: Economic Perspectives on Innovation. 76 Cal. L. Rev. 803, Available at: http://scholarship.law.berkeley.edu/facpubs/1505. p. 808.

Midor, K. & Plaza, G. (2020) Moving to Smart Cities Through the Standard Indicators ISO 37120. MAPE, volume 3, issue 1, pp. 617-630. SCIENDO. p. 2.

Miranda, F. C. P. de. (1977) Tratado de Direito Privado. Tomo XVI, Revista dos Tribunais, 4. ed., 1977.

Moura, F. R. de., Paes, N. L., Farias, T. A. (2014). O Impacto do Tempo de Pendência das Patentes na Trajetória de Crescimento: Uma Análise com Base no Modelo Schumpeteriano de Crescimento Endógeno com Avanço de Qualidade. RBE Rio de Janeiro v. 68 n. 1 / p. 125–145, p. 126.

Neto, M. S. (2016). Instituições e dinâmicas económicas e sociais: novas perspetivas teóricas e metodológicas. Universidade de Coimbra; Centro de História da Sociedade e da Cultura; Encontro da APHES, p. 4.

North, D. C. (1981). Structure and Change in Economic History. New York: W.W. Norton, p. 201 e 202.

_________, D. C. (1990). Economic performance through time. In: ALSTON, L. et al. (Ed.). Empiric studies in institutional change Cambridge: Cambridge University Press. p. 54.

_________, D. C. (1991). Institutions, transaction costs, and the rise of merchant empires. Chapter 1 of The political economy of merchant empires. Editor James D. Tracy. Cambridge University Press. p. 27.

Pedroso, L. L. de A., Souza, M. N. C. de S. & Soares, K. de J. (2021). Atlas da Complexidade Econômica de Harvard. Resenha Complexidade. Revista Inteligência Empresarial, 1. p. 7.

Piaia, T. C. (2013). PATH DEPENDENCE: as assimétricas trajetórias da institucionalização da inovação tecnológica no Brasil e nos Estados Unidos. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Programa de Pós-Graduação em Direito. p. 10 e 11.

Sharif, M.M. (2023). It’s All about Cities: We Mustn’t Flip the Coin on Sustainable Investment. United Nations Chronicle. Disponível em https://www.un.org/en/un-chronicle/it’s-all-about-cities-we-mustn’t-flip-coin-sustainable-investment.

Silva, V. de S., Felizardo, L. F. & Dutra, A. C. (2020) Smart City: um estudo prospectivo da tecnologia com base nas patentes. Cadernos de Prospecção – Salvador, v. 13, n. 1, p. 171-183, p. 175 e 182.

The Atlas of Economic Complexity (2024). Harvard University. Disponível em

http://atlas.cid.harvard.edu/. Acesso em: 20 out. 2024.

USPTO – United States Patent and Trademark Office (2024). Patents. Disponível em: https://www.uspto.gov/patents. Acesso em: 01 ago. 2024.

WCCD – World Council on City Data (2020). ISO 37122:2020 – Cidades e comunidades sustentáveis: Indicadores para cidades inteligentes. Disponível em: https://www.dataforcities.org/iso-37122. Acesso em: 01 ago. 2024.

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Publicado

2025-06-30

Como Citar

Luce Maisonnave, L., Silva Farias, C. V., & Oliveira Xavier, S. (2025). The Impact of the Development of Smart Cities on the Patent System: a comparison between Brazil and the United States of America (USA) . Revista Gestão & Tecnologia, 25(3), 218–236. https://doi.org/10.20397/2177-6652/2025.v25i3.3071

Edição

v. 25 n. 3 (2025)

Seção

ARTIGO

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