Classificando soluções de tic no setor público brasileiro usando um método multicritério de apoio à decisão

Autores

DOI:

https://doi.org/10.20397/2177-6652/2024.v24i5.2404

Palavras-chave:

Solução de TIC, Apagão das Canetas, Infantilização da Gestão Pública, Transparência, Gestão de Riscos.

Resumo

Objetivo: desenvolver um modelo multicritério de apoio à decisão que permite mitigar riscos de não conformidade em processos de contratações de soluções de TIC pela Administração Pública.

Metodologia / Abordagem: trata-se de pesquisa aplicada, com objetivos quantitativos e qualitativos, realizada em duas etapas: a primeira por meio de pesquisa documental, e a segunda, utilizando o método multicritério AHP com os achados da primeira.

Originalidade / Relevância: o modelo proposto permite enfrentar um desafio posto para os gestores de TI do setor público brasileiro na fase pré-licitatória, onde a decisão se uma solução é ou não de TI, afeta o fluxo de contratação. O traz objetividade em um problema que é em grande parte subjetivo, e assim, permite enfrentar o medo de responsabilização de gestores públicos que contratam Soluções de TIC.

Principais resultados: o modelo proposto é o principal resultado, somando-se à sua assertividade de 95% quando comparado com uma amostra de Soluções de TIC do Governo Federal.

Contribuições teóricas / metodológicas: o trabalho inova ao utilizar o AHP de maneira diferente do tradicional, permitindo que se responda objetivamente à uma questão do tipo sim/não, no caso em tela, se uma solução é de TIC ou não. O método é utilizado costumeiramente para se realizar priorização entre alternativas.

Contribuições para a gestão: agilizar e a tornar objetivo o processo decisório de gestores públicos quando é necessário decidir se determinada solução, é ou não é de TIC.

Biografia do Autor

Marcus Aurélio Carvalho Georg, Universidade de Brasília Superior Tribunal de Justiça

Possui graduação em Engenharia de Software pela Universidade de Brasília(1987), especialização em Gestão Estratégica em Tecnologia da Informação - GETI pelo Fundação Getúlio Vargas(2015), especialização em Gestão e Administração Pública pelo Centro Universitário de Brasília(2010) e especialização em Compliance e Governança pela Universidade de Brasília(2020). Atualmente é Analista Judiciário da Superior Tribunal de Justiça. Tem experiência na área de Ciência da Computação, com ênfase em Sistemas de Computação.

Fernando Rocha Moreira, Universidade de Brasília Banco do Brasil

Mestre em Engeharia Elétrica. Graduado em Sistemas de Informação da UFV-CRP - Universidade Federal de Viçosa Campus Rio Paranaíba. Com Pós Graduação em Gestão de Tecnologia da Informação na Faculdade International Signroelli. Possui MBA pela USP - Universidade de São Paulo em Gestão de Projetos. Atualmente trabalhando no mercado financeiro. Desenvolve pesquisas sobre utilização de métodos multicritérios para a tomada de decisão no âmbito da segurança cibernética.

Flávio Elias Gomes de Deus, Universidade de Brasília

Possui graduação em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Goiás (1998), mestrado em Engenharia Elétrica pela Universidade de Brasília (2001) e Doutorado pela Universidade de Brasília (2006) com Doutorado Sandwich na University of Pittsburgh (2005). Atualmente é Professor Associado no Departamento de Engenharia Elétrica-UnB. Tem experiência na área de Redes de Comunicação, atuando principalmente nos seguintes temas: Segurança da informação, forense computacional entre outros tópicos correlatos.

Rafael Rabelo Nunes, Universidade de Brasília Centro Universitário Atenas

Profissional com sólida formação em TI e carreira docente ativa, que busca na sinergia entre tecnologia e pessoas, o motor de transformação das organizações. Atualmente é Professor Adjunto da Universidade de Brasília em regime parcial, onde se dedica à ensinar e pesquisar como a TI pode ser utilizada de maneira estratégica pelas pessoas e pelas organizações, levando em consideração os riscos envolvidos. Trabalha na estruturação e manutanção da Gestão de Riscos no Supremo Tribunal Federal, e Professor no Centro Universitário UniAtenas. É Doutor em Engenharia Elétrica pela Universidade de Brasília. Graduado em Engenharia de Redes de Comunicação pela Universidade de Brasília, com algumas disciplinas cursadas na Universidade do Porto, Portugal; Graduação em Programa Especial de Formação de Docente pela Universidade Católica de Brasília; Mestrado em Engenharia Elétrica pela Universidade de Brasília. Possui mais de 20 anos de experiência em Tecnologia da Informação (TI), mantendo carreira acadêmica e profissional indissociáveis. Já atuou como Assessor Especial da Presidência; Gerente de Segurança da Informação; Gerente de Projetos de Desenvolvimento de Softwares; Analista de Infraestrutura; Analista de Desenvolvimento. Na área privada, foi Engenheiro de Redes na TIM e na Claro; e Professor no Centro Universitário Estácio de Brasília.

Referências

Brasil. (2022a). Governo Digital - Sobre o SISP. https://www.gov.br/governodigital/pt-br/sisp/sobre-o-sisp

Brasil. (2022b). Revisão do Conceito de Solução da TIC da IN SGD/ME no 1, de 4 de abril de 2019. https://www.gov.br/participamaisbrasil/revisao-conceito-solucao-de-tic

Brasil, & MPDG. (2017). Guia de Boas Práticas em Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação V 3.0 (pp. 1–204). Brasília: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. http://governancadeti.uff.br/wp-content/uploads/sites/49/2019/08/guia_de_boas_praticas_sisp.pdf

Brasil, & SETIC/MP. (2017). Guia de Governança de TIC do SISP V2.0. Brasília: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. https://www.gov.br/governodigital/pt-br/sisp/documentos/arquivos/guia_de_governanca_de_tic_do_sisp_v_2-0.pdf

Brasil, & SISP. (2020). Guia de PDTIC do SISP v2.0 (pp. 1–133). Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP), Brasília - DF. https://www.gov.br/governodigital/pt-br/sisp/documentos/arquivos/guia_de_pdtic_do_sisp_v2-0.pdf

Brasil, & TCU. (2020). Referencial Básico de Governança Organizacional: para organizações públicas e outros entes jurisdicionados ao TCU (Vol. 37, p. 95). Brasília: TCU. https://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A81881F7595543501762EB92E957799

Brasil, & TCU. (2021). Dez passos para a boa governança. In Revista do TCU (pp. 1–44). Brasília: TCU, Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado. https://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A81881F77D5272801781902F2E00A01

Campos, V. R., Castillo, L. A. M., & Cazarini, E. W. (2010). Modelagem do apoio à decisão multicritério utilizando a metodologia EKD. In São Paulo: Abepro (Ed.), XXX Encontro Nacional de Engenharia de Produção (pp. 1–13). https://www.academia.edu/download/46077654/enegep2010_TN_STO_118_770_15289.pdf

Cavalcante, L. R. M. T. (2021). Ambiente de negócios, insegurança jurídica e investimentos: elementos para a formulação de políticas públicas no Brasil. Direito e Desenvolvimento, 12(1), 82–96. https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v12i1.1223

Cavalcanti, A. S. (2010). O Novo Paradigma de Contratação de TI na Administração Pública Federal. Revista Do TCU, 117, Jan-Abr, 9–16. http://revista.tcu.gov.br/ojs/index.php/RTCU/article/view/275/283

Chagas, C. de F. (2021). A responsabilização dos agentes públicos pelo TCU: o Direito Administrativo do Medo e o Apagão das Canetas à luz do art. 28 da LINDB [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Minas Gerais]. https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/39026/1/TCC CARULINA DE FREITAS CHAGAS - VF com ficha catal. e folha aprovação %281%29.pdf

Cid, M. A., & Queiroz, H. do P. (2021). Metodologias de tomada de decisão na gestão pública. Revista Brasileira de Administração Científica, 12(2), 224–231. https://doi.org/10.6008/CBPC2179-684X.2021.002.0018

Duarte, L. da C., & Lima, E. A. de. (2018). Governança de TI no Setor Público: Um Estudo Sobre o Impacto na Efetividade Organizacional. Anais Da Escola Regional de Informática de Goiás, 239–252. https://sol.sbc.org.br/index.php/erigo/article/view/7143

ENAP. (2021a). Estudo Técnico Preliminar Avançado para Contratação de Soluções de TIC - 1 - Introdução e Conceitos Básicos. ENAP.

ENAP. (2021b). Estudo Técnico Preliminar Avançado para Contratação de Soluções de TIC - 2 - Elementos do Estudo Técnico Preliminar. ENAP.

ENAP. (2021c). Estudo Técnico Preliminar Avançado para Contratação de Soluções de TIC - 3 - Estudo Técnico Preliminar na Prática. ENAP.

ENAP. (2021d). Estudo Técnico Preliminar Avançado para Contratação de Soluções de TIC - 4 - Aspectos Importantes Relativos ao Estudo Técnico Preliminar. ENAP.

Gil, A. C. (2022). Como Elaborar Projetos de Pesquisa. Rio de Janeiro: Atlas.

Gomes, L. F. A. M. (2020). Teoria da Decisão. (C. Learning (ed.)).

Gomes, L. F. A. M., & GOMES, C. F. S. (2019). Princípios e Métodos para a Tomada de Decisão: Enfoque Multicritério. In 6a Edição. São Paulo: Atlas.

Gonçalves, A. T. B. (2013). A Modelagem Multicriterial como Ferramenta de Decisão e Transparência: estudos de casos no TCU. Ciclo de Palestras 2013 Estudos Sobre Governança Da TI Na Administração Pública Federal, 1–48.

Gonçalves, A. T. B., & Gartner, I. R. (2018). A Modelagem Multicriterial como ferramenta de decisão e transparência: estudos de casos do TCU. Coletânea de Trabalhos Do Curso de Especialização - Uma Parceria UnB TCU, 168.

Instrução Normativa SLTI/MP no 4, de 19 de maio de 2008, Pub. L. No. Dispõe sobre o processo de contratação de serviços de Tecnologia da Informação pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. DOU-DF. Retrieved January 3, 2022, from https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas-revogadas/instrucao-normativa-no-04-de-19-de-maio-de-2008-revogada-pela-in-no-04-de-2010

Luis, A., Freitas, P., Marins, C. S., & Fluminense, U. F. (2006). A metodologia de multicritério como ferramenta para a tomada de decisões gerenciais: um estudo de caso. Revista GEPROS, 0(2), Pag. 51. https://doi.org/10.15675/gepros.v0i2.116

Marconi, M. de A., & Lakatos, E. M. (2022). Metodologia Científica. Edição do Kindle (Editora At).

Martins, L. E., & Araujo, R. (2014). Alinhamento entre regras e processos de negócio da Administração Pública através da participação dos funcionários. ISSN, 4. https://www.researchgate.net/publication/285771238

Monteiro, L. F. (2020). Desafios para a transformação digital no setor público brasileiro. Revista Do TCU, 145, 4–8. https://revista.tcu.gov.br/ojs/index.php/RTCU/article/download/1662/1810

Moreira, F. R., Da Silva Filho, D. A., Nze, G. D. A., De Sousa Junior, R. T., & Nunes, R. R. (2021). Evaluating the Performance of NIST’s Framework Cybersecurity Controls Through a Constructivist Multicriteria Methodology. IEEE Access, 9, 129605–129618. https://doi.org/10.1109/ACCESS.2021.3113178

Mundim, G. A. (2020). “Apagão Das Canetas”: Gestor Público, Controle e Mídia [Dissertação de Mestrado, Fundação Getúlio Vargas]. https://hdl.handle.net/10438/28808

Nunes, R. R., Perini, M. T. B. S., & Pinto, I. E. M. M. (2021). A Gestão de Riscos como Instrumento para a Aplicação Efetiva do Princípio Constitucional da Eficiência. Revista Brasileira de Políticas Públicas, 11(3), 260–281.

Oliveira, W. de G., & Monteiro, H. H. A. (2018). Disfuncionalidade do processo de julgamento das contas anuais de gestão pelos tribunais de contas [Dissertação de Mestrado, Instituto Brasiliense de Direito Público]. http://191.232.186.80/bitstream/123456789/2653/1/HELOÍSA HELENA ANTONACIO MONTEIRO GODINHO.pdf

Palma, J. B. de, & Rosilho, A. (2021). Constitucionalidade do Direito ao Erro do Gestor Público do art. 28 da Nova LINDB. Revista Da CGU, 13, 45–54. https://revista.cgu.gov.br/Revista_da_CGU/article/download/386/266

Ribeiro, M. C. de C. R., & Alves, A. da S. (2016). Aplicação do método Analytic Hierarchy Process (AHP) com a mensuração absoluta num problema de seleção qualitativa. Sistemas & Gestão, 11(3), 12. https://doi.org/10.20985/1980-5160.2016.v11n3.988

Saaty, T. L. (2013). Fundamentals of Decision Making and Priority Theory With the Analytic Hierarchy Process - Ebook Edition. RWS Publications.

Santos, P. O. L. dos, Silva, A. P. B. da, Souza Neto, J., & Sousa Júnior, R. T. de. (2020). Proposta de Construção de Modelo de Maturidade em Governança e Gestão de TIC. REAd. Revista Eletrônica de Administração (Porto Alegre), 26(2), 32. https://doi.org/10.1590/1413-2311.291.97046

Acórdão no 786/2006-TCU, Ministro Relator Augusto Sherman Cavalcanti

___ (2006). https://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A8182A14DB4AFB3014DBB2E96154264&inline=1

Van Grembergen, W., & De Haes, S. (2012). Enterprise Governance of Information Technology: Achieving Strategic Alignment and Value - Kindle Edition. Springer Publishing Company, Incorporated.

Vargas, R. V. (2010). Utilizando a programação multicritério (Analytic Hierarchy Process-AHP) para selecionar e priorizar projetos na gestão de portfólio. PMI Global Congress 2010 - North America, 1–22. https://www.academia.edu/download/51153273/AHP_RICARDO_VARGAS.pdf

Downloads

Publicado

2024-11-12

Como Citar

Georg, M. A. C., Moreira, F. R., de Deus, F. E. G., & Nunes, R. R. (2024). Classificando soluções de tic no setor público brasileiro usando um método multicritério de apoio à decisão. Revista Gestão & Tecnologia, 24(5), 277–303. https://doi.org/10.20397/2177-6652/2024.v24i5.2404

Edição

Seção

ARTIGO