Diretrizes para abordagem de business process compliance management na administração pública
DOI:
https://doi.org/10.20397/2177-6652/2021.v21i2.1972Palabras clave:
Gestão de processos, Mapeamento de processos, Setor públicoResumen
Objetivo do Estudo: Realizar um levantamento de diretrizes para elaboração de abordagem de BPCM para uma organização, com foco na verificação de compliance na fase de mapeamento de processos de negócio.
Metodologia/abordagem: A pesquisa foi realizada com base em revisão da literatura e estudo de caso. A revisão teve como objetivo a identificação de construtos para abordagens de BPCM. A partir da identificação de construtos e atributos relacionados, utilizou-se o método estudo de caso para aplicação prática dos mesmos e elaboração da abordagem considerando contexto específico: uma organização da administração pública.
Originalidade/relevância: A proposta considerou a integração das áreas de sistemas e gestão de processos, além de questões da área jurídica, pertinentes ao contexto da organização do estudo.
Principais resultados: As diretrizes foram analisadas empiricamente considerando o contexto de um departamento da administração pública do Brasil, a Coordenação-Geral de Material e Patrimônio do Ministério da Saúde. Concluiu-se que a utilização de uma metodologia estruturada para mapeamento de processos é um facilitador para incorporar o compliance.
Contribuições teóricas/metodológicas: O apoio do gestor e o comprometimento do dono do processo nas fases do mapeamento auxiliou no desenvolvimento da cultura de compliance e na responsabilização, além de possibilitar melhorias para a eficiência do processo.
Contribuições para gestão: A avaliação de riscos de compliance na fase de mapeamento de processos comprovou-se eficaz em termos de uma visão global do processo. Para atividades que possam representar risco, a responsabilização, treinamento e comunicação sobre compliance, serão mais assertivos com as informações contidas no manual do processo.Citas
Barratt, M., Choi, T. Y., & Li, M. (2011). Qualitative case studies in operations management: Trends, research outcomes, and future research implications. Journal of Operations Management, 29(4), 329-342.
Becker, J., Delfmann, P., Eggert, M., & Schwittay, S. (2012). Generalizability and applicability of model-based business process compliance-checking approaches—a state-of-the-art analysis and research roadmap. Business Research, 5(2), 221-247.
Becker, J., Delfmann, P., Dietrich, H. A., Steinhorst, M., & Eggert, M. (2016). Business process compliance checking–applying and evaluating a generic pattern matching approach for conceptual models in the financial sector. Information Systems Frontiers, 18(2), 359-405.
Brasil. (2013). Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013. Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências. Acesso em 23 de jan de 2020 de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12846.htm.
_______. (2016). Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Acesso em 23 de jan de 2020 de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13303.htm.
_______. (2017). Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017: Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Acesso em 17 de jan de 2020 de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/D9203.htm.
Castro, P. R., Amaral, J. V., & Guerreiro, R. (2019). Aderência ao programa de integridade da lei anticorrupção brasileira e implantação de controles internos. Revista Contabilidade & Finanças, 30(80), 186-201.
Controladoria-Geral da União. (2016). Controles Internos, Gestão de Riscos e Governança: Perguntas e Respostas - Instrução Normativa MP/CGU nº 01/2016. Acesso em 24 de jan de 2020 de https://www.cgu.gov.br/sobre/perguntas-frequentes/auditoria-e-fiscalizacao/in-conjunta-mp-cgu-no-01-2016#um.
Controladoria-Geral da União. (2019). Portaria nº 57, de 4 de janeiro de 2019. Altera a Portaria CGU nº 1.089, de 25 de abril de 2018, que estabelece orientações para que os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional adotem procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de integridade e dá outras providências. Acesso em 27 de jan de 2020 de http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/58029864/do1-2019-01-07-portaria-n-57-de-4-de-janeiro-de-2019-58029797
de Sousa, R. G., Souto, S. D. A. S., & Nicolau, A. M. (2017). Em um mundo de incertezas: um survey sobre controle interno em uma perspectiva pública e privada. Revista Contemporânea de Contabilidade, 14(31), 155-176.
Elgammal, A., Turetken, O., van den Heuvel, W. J., & Papazoglou, M. (2016). Formalizing and appling compliance patterns for business process compliance. Software & Systems Modeling, 15(1), 119-146.
Fellmann, M., Koschmider, A., Laue, R., Schoknecht, A., & Vetter, A. (2018). Business process model patterns: state-of-the-art, research classification and taxonomy. Business Process Management Journal.
Fisher, M. (2007). Strengthening the empirical base of operations management. Manufacturing & Service Operations Management, 9(4), 368-382.
Gelderman, C. J., Paul, W. T., & Brugman, M. J. (2006). Public procurement and EU tendering directives–explaining non‐compliance. International Journal of Public Sector Management.
Hashmi, M., Governatori, G., & Wynn, M. T. (2016). Normative requirements for regulatory compliance: An abstract formal framework. Information Systems Frontiers, 18(3), 429-455.
Hashmi, M., Governatori, G., Lam, H. P., & Wynn, M. T. (2018). Are we done with business process compliance: state of the art and challenges ahead. Knowledge and Information Systems, 57(1), 79-133.
Kasse, J. P., Xu, L., deVrieze, P., & Bai, Y. (2018, September). The Need for Compliance Verification in Collaborative Business Processes. In Working Conference on Virtual Enterprises (pp. 217-229). Springer, Cham.
Knuplesch, D., Reichert, M., & Kumar, A. (2017). A framework for visually monitoring business process compliance. Information Systems, 64, 381-409.
KPMG. (2016). Perfil Global do Fraudador. Acesso em 23 de jan de 2020 de https://home.kpmg/br/pt/home/insights/2016/12/kpmg-business-magazine-39/bm39-mapa-das-fraudes.html.
KPMG. (2018). Maturidade do Compliance no Brasil. 3ª Edição. Acesso em 16 jan 2020 de https://home.kpmg/br/pt/home/insights/2018/06/pesquisa-maturidade-do-compliance-no-brasil-3a-edicao.html.
KPMG. (2019). Maturidade do Compliance no Brasil. 4ª Edição. Acesso em 16 jan 2020 de https://kpmgbrasil.com.br/news/5288/pesquisa-maturidade-do-compliance-no-brasil.
Ly, L. T., Maggi, F. M., Montali, M., Rinderle-Ma, S., & van der Aalst, W. M. (2015). Compliance monitoring in business processes: Functionalities, application, and tool-support. Information systems, 54, 209-234.
Mandal, S. (2017). An empirical competence-capability model of supply chain resilience. International Journal of Disaster Resilience in the Built Environment, 8(2), 190–208.
Ministério da Saúde. (2018). Plano de Integridade do Ministério da Saúde. Acesso em 21 de jan de 2020 de http://cgu.gov.br/assuntos/etica-e-integridade/programa-de-integridade/planos-de-integridade/arquivos/ms_ministerio-da-saude.pdf.
Montezano, L., da Costa Júnior, R. L., Ramos, K. H. C., & Melchiades, A. T. (2019). Percepção de servidores públicos quanto à implantação da gestão de riscos em uma secretaria do governo federal do Brasil. Revista Economia & Gestão, 19(54), 77-94.
Ramezani, E., Fahland, D., van der Werf, J. M., & Mattheis, P. (2011, August). Separating compliance management and business process management. In International Conference on Business Process Management (pp. 459-464). Springer, Berlin, Heidelberg.
Sadiq, S. (2011). A roadmap for research in business process compliance. In International Conference on Business Information Systems (pp. 1-4). Springer, Berlin, Heidelberg.
Saralaya, S., Saralaya, V., & D’Souza, R. (2019). Compliance Management in Business Processes. In Digital Business (pp. 53-91). Springer, Cham.
Silva, A. H. C., Abreu, C. L. D., & Couto, D. C. D. F. (2018). Evolução do Controle Interno no Setor Público: Um Estudo dos Novos Normativos Emitidos entre 2003-2016. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, 22(2), 20-38.
Snyder, H. (2019). Literature review as a research methodology: An overview and guidelines. Journal of Business Research, 104, 333-339.
Stuart, I., McCutcheon, D., Handfield, R., McLachlin, R., & Samson, D. (2002). Effective case research in operations management: a process perspective. Journal of operations management, 20(5), 419-433.
Tranfield, D., Denyer, D., & Smart, P. (2003). Towards a methodology for developing evidence‐informed management knowledge by means of systematic review. British journal of management, 14(3), 207-222.
Transparency International. (2020). Corruption Perceptions Index 2019. Acesso em 23 de jan 2020 de https://www.transparency.org/cpi2019.
Turetken, O., Elgammal, A., van den Heuvel, W. J., & Papazoglou, M. P. (2012). Capturing compliance requirements: A pattern-based approach. IEEE software, 29(3), 28-36.
UFSC (2020). Metodologia de gerenciamento de processos de negócios. Florianópolis.
Yin, R. K. (2000). Case study evaluations: A decade of progress?. In Evaluation models (pp. 185-193). Springer, Dordrecht.
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