O Financiamento privado de projetos em infraestrutura no setor de saneamento: uma análise com foco nas debentures incentivadas
DOI:
https://doi.org/10.20397/2177-6652/2026.v26i2.3404Palavras-chave:
Saneamento básico. Financiamento. Debêntures incentivadas. BNDES.Resumo
Objetivo: O objetivo deste estudo é analisar a evolução do financiamento privado no setor de saneamento no Brasil, com base em companhias de capital aberto, após a criação das debêntures incentivadas, comparando sua participação em relação ao financiamento público via BNDES, à luz das demandas impostas pelo novo marco regulatório do saneamento (Lei nº 14.026/2020). Método: A metodologia adotada é exploratória e realizada por meio de análise descritiva, utilizando dados oficiais de 2020 a 2024. Originalidade: O estudo usa informações recentes para verificar a substituição do crédito público por debêntures incentivadas no financiamento do saneamento após o novo marco regulatório. Resultados: Os resultados indicam aumento da participação das debêntures incentivadas na estrutura de financiamento das companhias, com alongamento de prazos e maior concentração em operadores privados e concessionárias de grande porte. O financiamento público via BNDES permanece relevante, sobretudo em projetos associados a grandes concessões e eventos regulatórios, evidenciando complementaridade entre as fontes de recursos. Contribuições: A presente pesquisa contribui para a literatura sobre financiamento da infraestrutura ao documentar, no setor de saneamento, a reconfiguração do papel relativo entre mercado de capitais e crédito público após mudanças regulatórias, oferecendo subsídios para gestores públicos, concessionárias e formuladores de políticas na estruturação de estratégias de financiamento de longo prazo.
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