Prevenção à lavagem de dinheiro no mercado de valores mobiliários brasileiro

Autores/as

  • Jose Antonio Calastro Junior
  • Octavio Ribeiro de Mendonça Neto

DOI:

https://doi.org/10.20397/2177-6652/2018.v18i3.1240

Palabras clave:

Regulação de Mercado, Autorregulação, Mercado de Valores Mobiliários, Prevenção à Lavagem de Dinheiro

Resumen

O objetivo deste trabalho é propor um framework de monitoramento da Prevenção à Lavagem de Dinheiro (PLD) pelos intermediários do mercado de valores mobiliários brasileiro. Foram realizadas entrevistas com superintendentes vinculados ao órgão regulador e autorregulador do mercado de valores mobiliários brasileiro, além da análise dos processos administrativos concluídos por eles nos últimos cinco anos. As principais deficiências relatadas foram: falha conceitual referente à PLD, ausência de sistema e/ou base de dados, parametrizações incorretas, ausência de análise para os alertas gerados, aplicação de cortes na base de dados e ausência de registros para a conclusão dos alertas gerados. A análise dos processos administrativos possibilitou identificar as seguintes deficiências: ausência ou falha nos controles internos, ausência de diligência pelos intermediários e ausência de procedimentos e de treinamento. O framework proposto é composto pelas dimensões Diligência Organizacional, Pessoas e Controles Internos.

Biografía del autor/a

Jose Antonio Calastro Junior

Mestre em Controladoria Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Bacharel em Administração de Empresas pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Octavio Ribeiro de Mendonça Neto

Graduado em Engenharia Mecânica pelo Instituto Mauá de Tecnologia (1972) , Mestre em Ciências Contábeis e Atuariais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002) e Doutor em Contabilidade e Atuária na FEA / USP (2007). Atualmente é professor adjunto I do Curso de Mestrado Profissional em Controladoria Empresarial do Programa de Pós Graduação em Ciências Contábeis da Universidade Presbiteriana Mackenzie- UPM e professor associado dos cursos de graduação em administração, economia e contabilidade da Universidade Metodista de São Paulo - UMESP; coordenador do Núcleo de Estudos em Controladoria do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Atua nas áreas de Finanças e Contabilidade, com os seguintes temas: análise e administração de risco, aspectos comportamentais e históricos da contabilidade, avaliação de desempenho empresarial, sociologia da profissão contábil; bibliometria e cientometria. Bolsista Produtividade em Pesquisa 2 - CNPq

Citas

Aglietta, M. (2000). A theory of capitalist regulation. New York: Verso.

Calabró, L. F. A. (2010). Teoria Palco-Platéia: a interação entre regulação e autorregulação do mercado de bolsa. Tese de doutorado, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil. Disponível: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-25082011-111452/pt-br.php

Callegari, A. L., & Weber, A. B (2014). Lavagem de Dinheiro. São Paulo: Atlas.

Castro, L. B. de (2009). Regulação Financeira: Teoria, Acordos de Basiléia e a experiência recente do BNDES. Tese de Doutorado, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Disponível: http://www.ie.ufrj.br/images/pos-graducao/ppge/Lavinia_Barros_de_Castro.pdf

Church, J., & Ware, R. (2000). Industrial Organization: a strategic aproach. Boston: Irwin McGraw-Hill.

Conselho de controle de operações financeiras – COAF (1999). Lavagem de dinheiro: um problema mundial. Brasília: COAF; UNDCP. Disponível: http://www.coaf.fazenda.gov.br/menu/pld-ft/publicacoes.

Conselho de controle de operações financeiras – COAF (2015). Relatório de Atividades 2015. Brasília: COAF; UNDCP. Disponível: http://www.coaf.fazenda.gov.br/links-externos/3-3-relatorio-de-atividades-2015_versao-site.pdf.

DE MARCO, D. (2010). A regulação no mercado de capitais: aspectos jurídicos e contábeis da divulgação da informação. Revista Jurídica da Presidência, 95 (11), p. 5-34.

Fundo Monetário Internacional - FMI (2016). The IMF and the Fight Against Money Laundering and the Financing of Terrorism. Washington. Disponível: http://www.imf.org/external/np/exr/facts/aml.htm.

Instrução CVM 301, de 22 de abril de 1999. Dispõe sobre a identificação, o cadastro, o registro, as operações, a comunicação, os limites e a responsabilidade administrativa de que tratam os incisos I e II do art. 10, I e II do art. 11 e os arts. 12 e 13, da Lei nº 9.613/98, referente aos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Comissão de valores mobiliários.

Instrução CVM 461, de 23 de outubro de 2007. Disciplina os mercados regulamentados de valores mobiliários e dispõe sobre a constituição, organização, funcionamento e extinção das bolsas de valores, bolsas de mercadorias e futuros e mercados de balcão organizado. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Comissão de valores mobiliários.

KEYNES, J. M. (1982). A teoria geral do emprego, do juro e da moeda. São Paulo: Atlas.

Lei n. 9.613, de 3 de março de 1.998. Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Governo Federal.

Lei n. 12.683, de 9 de julho de 2012. Altera a Lei n. 9.613, de 3 de março de 1998, para tornar mais eficiente a persecução Penal dos crimes de lavagem de dinheiro. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Governo Federal.

MINSKY, H. (1982). Can It Happen Again? Essays on Stability and Finance. New York: M. E. Sharpe.

MILES, M., & HUBERMAN, A. M. (1994). Qualitative data analysis: a sourcebook of new methods. California: Newbury Park.

SHLEIFER, A (2000). Inefficient Markets: an introdution to Behavioral Finance. Oxford: Oxford University Press.

Tigre Maia, R. (1999). Lavagem de dinheiro: anotações às disposições criminais da Lei no 9.613/98. São Paulo: Malheiros.

Viscusi, K., Vernon, J., & Harrigton, J. (2000). Economics of Regulation and Antitrust. 2. ed. Cambridge: MIT.

Descargas

Publicado

2018-08-21

Cómo citar

Calastro Junior, J. A., & Mendonça Neto, O. R. de. (2018). Prevenção à lavagem de dinheiro no mercado de valores mobiliários brasileiro. Revista Gestão & Tecnologia, 18(3), 228–251. https://doi.org/10.20397/2177-6652/2018.v18i3.1240

Número

Vol. 18 Núm. 3 (2018): Ed. extraordinária

Sección

RELATO TÉCNICO

Licencia

Derechos de autor 2018 Revista Gestão & Tecnologia

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.

Os direitos, inclusive os de tradução, são reservados. É permitido citar parte de artigos sem autorização prévia desde que seja identificada a fonte. A reprodução total de artigos é proibida. Em caso de dúvidas, consulte o Editor.