Governança colaborativa para pesquisa em saúde: uma análise do desenho do Programa Pesquisa para o SUS

Resumo

O Estado é um agente fundamental no direcionamento dos rumos da inovação por meio do financiamento e da execução direta de pesquisa científica, particularmente no setor da saúde. A implementação de políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação possui riscos associados à própria natureza do processo inovativo, os quais são ampliados pela complexidade do ambiente institucional do Sistema Único de Saúde (SUS), que conta com uma diversidade de atores (governamentais e não-governamentais) e respectivos interesses, muitos deles atuando em âmbito regional. A colaboração entre tais atores torna-se, portanto, elemento chave para o alcance dos resultados de uma política pública que visa à descentralização e ao aproveitamento regional dos resultados da pesquisa em saúde. Partindo dessas asserções, a presente pesquisa objetiva analisar a formulação do Programa Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde (PPSUS) por meio da identificação dos elementos que compõem o desenho de sua governança e relacioná-los aos fatores condicionantes de resultado presentes no modelo teórico de governança colaborativa utilizado. Conclui-se que o desenho da governança do PPSUS contempla diversos elementos apontados pela literatura de governança colaborativa como boas práticas visando ao alcance de resultados, não obstante é preciso avançar na avaliação de sua implementação e de seus resultados em caráter regional.